Política de Privacidade

1. Quem somos e como falar sobre privacidade

O Chama é uma plataforma digital que aproxima clientes e profissionais de serviços por diária. O site é informativo e legal; cadastro, pedidos, chat, avaliações e notificações acontecem no aplicativo.

O controlador dos dados pessoais tratados na operação do Chama é Gustavo Marques Maia, pessoa física responsável pelo aplicativo Chama. Se a estrutura responsável pelo Chama mudar, esta identificação será atualizada nos canais oficiais.

O canal oficial para privacidade, LGPD, suporte e solicitações de titulares é o e-mail indicado abaixo. Não envie senha, código de acesso, dados completos de documento ou dados bancários por e-mail.

• Canal de privacidade e suporte: chama.diaristas26@gmail.com
• WhatsApp de suporte: +55 66 99247-8997

2. Dados pessoais que podemos tratar

Tratamos apenas dados necessários para operar o Chama, proteger usuários e cumprir obrigações legais. As categorias podem incluir:

• Dados de conta: nome, e-mail, papel da conta, identificadores de autenticação e status da sessão.
• Dados de elegibilidade: confirmação versionada de que a pessoa tem 18 anos ou mais, com data e ambiente do aceite. O Chama não pede a data de nascimento nessa confirmação.
• Dados de cliente: pedidos enviados, cidade, referência de bairro, data preferida, orçamento, descrição do serviço, histórico de diárias e avaliações.
• Dados de profissional: nome público, foto, bio, serviços oferecidos, cidade de atendimento, faixa de preço, disponibilidade, avaliações e status do perfil.
• Dados privados de verificação: documentos, selfie, nome legal e informações usadas para análise de confiança. Esses dados não aparecem no perfil público.
• Comunicações operacionais: mensagens no chat, denúncias, solicitações de suporte e notificações.
• Dados técnicos e de segurança: IP, modelo do aparelho, versão do sistema, instalação do app, push token, logs sanitizados, eventos de erro e trilhas de auditoria.
• Dados de benefícios: pontos, indicação, eventos elegíveis, resgates, bloqueios e reversões por fraude ou cancelamento.
• Dados de assinatura: provedor de cobrança, produto, oferta, preço, moeda, estado e datas do período, identificadores técnicos e token de compra restrito ao backend. O Chama não recebe cartão completo, CVV, senha bancária nem código de segurança.
• Imagens enviadas pelo usuário: foto de perfil, documentos de verificação ou anexos necessários ao uso do app.
• Aceites de categorias sensíveis: confirmação versionada dos limites legais aplicáveis ao profissional que selecionar Detetive particular.
• Métricas agregadas de catálogo: cidade, UF, serviço reconhecido, dia e faixa de quantidade de resultados. Não guardamos nessa métrica o texto livre pesquisado, conta, instalação, bairro, endereço ou coordenadas.

3. Para que usamos os dados

Usamos dados pessoais para finalidades compatíveis com o Chama:

• Criar conta, autenticar acesso e manter sessão segura.
• Confirmar a elegibilidade 18+ para uso da plataforma.
• Publicar e moderar perfis profissionais.
• Permitir busca por cidade, CEP, região, serviço e preço.
• Registrar pedidos, aceite, chat, histórico, conclusão e avaliações.
• Enviar notificações importantes sobre pedidos, mensagens, conta e segurança.
• Verificar identidade, prevenir fraude, spam, abuso, autoavaliação e perfis falsos.
• Atender suporte, denúncias, solicitações LGPD, incidentes e requisições legais.
• Melhorar estabilidade, navegação, desempenho e segurança do app com logs minimizados.
• Entender procura agregada por serviços para organizar o catálogo sem formar perfil individual de pesquisa.
• Operar assinatura profissional Chama Destaque quando contratada por provedor de pagamento habilitado.
• Confirmar eventos de pontos e indicação, evitar duplicidade, liberar ou reverter benefícios e atender contestações.

4. Bases legais

O tratamento pode se apoiar em execução de contrato ou procedimentos preliminares, legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, prevenção a fraude e consentimento quando exigido.

Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá revogá-lo pelos canais do app ou suporte, observadas obrigações legais e registros necessários para segurança.

5. Compartilhamento e fornecedores

O Chama não vende dados pessoais. Dados podem ser tratados por fornecedores essenciais para autenticação, banco de dados, armazenamento, hospedagem, envio de e-mail, push notification, monitoramento de erros, análise técnica e pagamento de assinatura profissional.

Entre os tipos de operadores usados ou previstos estão: Supabase, Expo, Firebase/Google, Vercel, provedores de e-mail, Sentry, Google Play e provedor de pagamento habilitado. Cada fornecedor deve tratar somente os dados necessários para operar, confirmar, gerenciar, cancelar ou reembolsar o serviço contratado conforme suas regras e a lei.

Também podemos compartilhar dados quando houver obrigação legal, ordem válida, defesa de direitos, prevenção de fraude, investigação de abuso ou proteção de usuários.

6. Dados públicos e privados

Perfis profissionais ativos podem exibir nome público, foto, bio, cidade, serviços, faixa de preço, reputação e selo de verificação quando aplicável.

Documentos, análises internas, denúncias, dados de segurança, logs, detalhes administrativos e dados de verificação ficam restritos a fluxos protegidos e não devem aparecer no perfil público.

A verificação atual usa comparação visual manual entre documento, selfie e dados declarados. O Chama não usa reconhecimento facial automatizado, não cria molde facial e não decide a aprovação por algoritmo.

Cada administrador precisa de autorização e autenticação em dois fatores para abrir o detalhe protegido; a imagem exata recebe acesso temporário e auditado. Pontos e assinatura não compram aprovação nem selo Verificado.

O endereço completo de atendimento não deve ser publicado no perfil público. Detalhes específicos devem ser combinados apenas no contexto do pedido e da conversa.

7. Retenção e exclusão

Dados de conta e perfil são mantidos enquanto a conta existir ou enquanto forem necessários para operar o serviço.

Pedidos, mensagens, avaliações, denúncias, aceite de termos, auditoria e registros de segurança podem ser mantidos por prazo maior quando necessário para prevenção de fraude, suporte, cumprimento legal, exercício regular de direitos e proteção de terceiros.

Imagens brutas de RG ou CNH e selfie da verificação v2 têm exclusão programada para 90 dias após o envio. Metadados mínimos da solicitação, decisão, consentimento e acessos podem ser retidos por mais tempo para auditoria, prevenção a fraude, obrigação legal e exercício regular de direitos. Retenção por litígio ou investigação deve ser específica e documentada.

Quando não houver base para retenção, dados podem ser excluídos, anonimizados ou agregados. A exclusão de conta pode ser solicitada pelo app ou pela página pública de exclusão.

8. Direitos dos titulares

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, atualização, portabilidade, anonimização, bloqueio, eliminação, informação sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas quando existirem.

Podemos pedir confirmação de identidade antes de atender solicitações que envolvam conta, documentos, histórico ou dados de terceiros.

Alguns pedidos podem ser limitados quando houver obrigação legal, segurança, prevenção de fraude, proteção de terceiros, segredo comercial ou exercício regular de direitos. Nesses casos, explicaremos a razão de forma clara.

9. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco dos dados, incluindo autenticação, controle de acesso por papel, RLS no banco, buckets privados para documentos, autenticação em dois fatores para revisão sensível, acesso temporário e auditado, logs sanitizados e limitação de dados em analytics.

O Chama nunca pede senha, código de verificação, chave de acesso, token secreto ou dados completos de cartão por chat comum, WhatsApp ou e-mail.

Nenhum sistema é totalmente livre de risco. Se houver incidente confirmado que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, avaliaremos impacto, mitigaremos danos e comunicaremos ANPD e titulares quando exigido, em regra em até três dias úteis contados do conhecimento do incidente. O registro do incidente será mantido pelo prazo regulatório aplicável.

10. Crianças, dados sensíveis e recursos de maior risco

O Chama é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Toda pessoa deve confirmar a maioridade ao criar a conta ou, no caso de conta existente, antes de continuar usando os recursos autenticados.

Se identificarmos uma conta de menor de idade ou uma declaração falsa de maioridade, poderemos limitar ou encerrar a conta e preservar somente os registros necessários para segurança, obrigação legal e exercício regular de direitos.

Dados sensíveis, documentos, dados financeiros, geolocalização precisa, anexos, pagamentos e integrações futuras exigem finalidade clara, aviso compatível e controles adicionais.

Antes de ativar novos recursos sensíveis, esta Política poderá ser revisada e atualizada.

11. Atualizações desta Política

Esta Política pode mudar para refletir novas funcionalidades, fornecedores, obrigações legais ou melhorias de segurança.

Mudanças relevantes serão publicadas no site e, quando necessário, comunicadas no app ou por canal adequado. Alguns casos podem exigir novo aceite.